DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL PARA O CARGO …
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ALTERA O ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N° 1.585, DE 07 DE …
Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Senador Pompeu/CE …
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL …
Dispõe sobre a alteração da n° 1.677/2023, em seu anexo I, …
AUTORIZA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA E CONDICIONAL DE USO DE BEM IMÓVEL E …
DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS …
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA …
Dispõe sobre instituir o dia do Pastor Evangélico no município de Senador …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LO IEAMENTO SENADOR VILLE, …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE …
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SENADOR VILLE …
Estabelece no âmbito do Município de Senador Pompeu/CE, sanções e penalidade administrativas …