FIXA NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE – ACS E …
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ADEQUA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: CCO-01 E CCO-02, …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS …
Denomina as ruas do loteamento Planalto Banabuiú e dá outras providências.
CONSIDERA DE ÚTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO …
Institui a Semana Municipal de Trânsito no Município de Senador Pompeu/CE e …
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …
ALTERA O ART. 3", DA LEI MUNICIPAL N° 1.477, DE 04 DE …
Nomeia a Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental …
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO …
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E …
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL AOS SERVIDORES …
Nomeia o Mercado de Carnes e Verduras Elba Mota Cambraia, localizado em …
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO …