Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social …
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Institui o FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO e dá outras …
Dispõe sobre a criação das Unidades Escolares e dá outras providências.
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares na Rede Pública do Município …
O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, faz saber que a Câmara Municipal …
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Aprova convênio entre a Prefeitura Municipal de Senador Pompeu e a Companhia …
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério, sua Estrutura, Plano de Classificação de …
Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal, à Rua Francisco leandro S/N, …
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer transposição de saldo no …
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá …
Autoriza o Executivo Municipal a alienar a Carteira de Ações do MunicÍpio …
Concede majorações salariais aos integrantes do quadro de servidores do Municipio de …