Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
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Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a LIGA …
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Sociedade …
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Federação …
Dispõe sobre o meio ambiente no Município de Senador Pompeu, conforme Art. …
Desafeta do domínio Público Municipal, mediante alienação o bem imóvel que indica, …
Autoriza reverter ao domínio público municipal o bem imóvel que indica, doado …
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Secretaria …
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, a Associação Comunitária …
Altera redação do art. 3° e acrescenta o art. 4° da …
Dá Nova denominação à Rua Santos Dumont, no centro da sede do …
Dá redação ao artigo 3º da n° 02 de 02/02;1993, que …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNDO DE AVAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de …
Considera de Utilidade Pública Municipal, para fins de direito, o Grupo de …