Fixa o calendário de audiências públicas na forma que determina o Art. …
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Atualiza os subsídios dos Vereadores para o exercício de 2004, e fixa …
Altera a remuneração dos caros em provimento da Comissão do Poder Legislativo …
Altera a remuneração dos cargos em provimento em Comissão de Poder Legislativo …
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos membros …
Autoriza os subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Senador Pompeu , …
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias, ao Vereador Francisco de …
Conceder licença de 120 (cento e vinte) dias, para tratar de assuntos …
Conceder licença por 120 (cento e vinte) dias para tratar de interesse …
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Senador Pompeu para …
Dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo aos membros …
Concede licença de 120 (cento e vinte) dias, à Vereadora Sônia Maria …
Cria cargos de provimento de Comissão do Poder Legislativo Municipal de Senador …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Orçamentária de 2.001 …
Autoriza o Município de Senador Pompeu a celebrar convênio com a Secretaria …