DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA …
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ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO …
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL ЕM НONRA A NOSSA SENHORA MÃE DA LIBERTAÇÃO …
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SITUADA NO BAIRRO …
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E …
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE “DIRETOR D NÚCLEO DE COMBUSTIVEIS” DA SECRETARIA …
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 772, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, …
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES …
"FIXA O SALÁRIO MÍNIMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU …
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO ÂMBITO …
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE …
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU, …
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E DESENVOLVIMENTO” DE …
"Dispõe sobre a designação de MARIA SIONE LOPES JORGE para a função …
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO “SECRETÁRIO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE” DE SÃO …