DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SÃO LUÍS DO CURO ALFABETIZA E …
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO MOREIRA DAS …
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ACUIDADE VISUAL E …
INSTITUI O PROGRAMA "CURU LITERÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS …
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO …
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS EM PRÉDIOS, OBRAS E EQUIPAMENTOS …
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO FORMAL DAS DESTINAÇÕES DAS QUADRAS 12 E 15 …
Institui o Programa "Feira para Todos" no Município de São Luís do …
Autoriza o Poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento …
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal …
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO PEQUENO GUERREIRO, E DÁ …
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR ARTESANAL, INCLUI A DATA NО CALENDÁRIO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL …
ESTABELECE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO …