ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS …
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FÓRUM JUIZ CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA, O FÓRUM DA COMARCA …
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, …
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DICO FERREIRA.
CONCEDE AUMENTO AOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM …
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÕES DE AÇÕES COELCE, TELE-CEARÁ E PETROBRAS."
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE …
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, …
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ …
REPASSE DE 2% (DOIS POR CENTRO) DO F.P.M. (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS …
DISPENSA COBRANÇA DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS BARRACAS E BANCAS …
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU …