Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico …
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Dispõe sobre alteração da Municipal N° 500/2009, de 22 de setembro …
Dispõe sobre instituição do salário mínimo aos servidores públicos da Câmara Municipal …
Dispõe sobre alteração a lei municipal n° 500/09, de 22 de setembro …
Dispõe sobre instituição do salário mínimo aos servidores públicos da Câmara Municipal …
Dispõe sobre unidade gestora única do Regime Próprio de Previdência dos Servidores …
Institui o Regime Próprio de Previdência social do município de São Luis …
LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE UNIDADE GESTORA ÚNICA DO REGIME PRÓPRIO DE …
QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO …
QUE DISPÕE SOBRE UNIDADE GESTORA ÚNICA DO REGIME PRÓPRIO DE …
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO COM ASSOCIAÇÃOES, …
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias de viagem e adiantamento …
INSTITUI O USO DE UNIFORME ESCOLAR E DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS.