DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO …
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DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO SÍTIO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N°011/2013. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE …
ao Regimento Interno de São João do Jaguaribe
REGULAMENTA O §3.° DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INDICANDO O QUE …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE A CELEBRAR CONVÊNIO …
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA …
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA EM UM PROGRAMA …
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, O DIA …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA …
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS …