DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS …
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DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO …
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA …
LEI COMPLEMENTAR N°017/2016 - DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O …
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DE SÃO …
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES …
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DE SÃO JOÃO DO …
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS …
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, …
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE …
ALTERA O ANEXO VI DA N° 531, DE 20 DE …