DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS …
245 resultados (2.03s)
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE …
ALTERA DISPOSITIVO DA Nº610, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011, …
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS COMERCIAIS DO MERCADO …
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO …
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO/FUNÇÃO GRATIFICADA DE FISCAL DE CONTRATOS …
LEI COMPLEMENTAR: DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA SEGURIDADE …
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA …
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE …
DISPÓE SOBRE O PISO SALARIAL DOS FISIOTERAPEUTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO …
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM VENCIMENTOS …
DÁ NOVA ESTRUTURA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO …