Denomina de Avenida Josué Leite de Freitas que indica e dá outras providências.

Concede título de cidadão de Aquiraz ao Dr. Raimundo Ferreira Ximenes Neto na forma que indica.

Denomina de Santo Antônio o Posto de Saúde e a Creche da localidade do Sítio José Maria, deste Município e dá outras providências.

Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. Juraci Vieira Magalhães na forma que indica.

Estabelece o Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Dá nova estrutura ao quadro de cargos e funções da Secretaria de Finanças e dá outras providências.

Dá nova redação aos anexos integrantes da Lei n. 43, de 21 de Novembro de 1991, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.

Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores de Tomaz Homem, com sede provisória na residência do Sr. Francisco Célio Alves Silvestre, no Município de Aquiraz, da forma que indica.

Revoga os anexos da Lei n. 43, de 21 de Novembro de 1991 e dá outras providências.

Fica declarado de utilidade pública à Associação dos Moradores Santana do Zé Maria, com sede própria no Município de Aquiraz, da forma que indica.

Concede título de cidadão de Aquiraz ao Sr. José Hélio Paiva na forma que indica.

Altera a redação do art. 1° da Lei n. 28, de 06 de Agosto de 1991, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Aquiraz a firmar convênio com o Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.