Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
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Requer a implantação de uma academia popular na Vila do Cesar, na comunidade de Telha, neste município.
Altera o Art.1º, da Lei nº 1.155, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
Denomina-se de Rua Francisco de Assis Pinheiro Barboza, rua sem denominação oficial, no distrito de Camará, neste município.
Altera a Lei nº 1.576/2023, de 30 de maio de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua do Tubarão, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Av. Bonito, localizado na Chácara da Prainha, neste município.
Indica a construção em pedra tosca (calçamento) da Rua Rogaciano Leite na Chácara da Prainha, neste município.
Indica a construção do calçamento ou asfalto para a Rua Francisco Queiroz de Sousa na localidade de Vila Rocha no Distrito de Justiniano de Serpa, neste município.
Indica a implantação de faixa elevada para travessia de pedestre nas vias públicas em frente a todas às intituições de ensino, incluindo Universidades, Creches, Escolas Públicas e Privadas, do município de Aquiraz.
Indica a desapropiação do imóvel, pertencentes ao Professor Carlos Fernandes de Lima, localizado na sede do Distrito de justiniano de Serpa. com a finalidade da Construção de um Estádio de Futebol, neste muncípio.
Indica a construção do asfalto para Av. José Nicodemos Assunção (iniciando na CE 040 passando pela Lagoa das Canas e Ribeira, finalizando no asfalto da Lagoa do Ramos, neste município.
Indica a implantação de pavimentação em pedra tosca e camada asfáltica na localidade Sol nascente, na referida Rua Maria Zuila no Distrito de Camará.
Indica a implantação de academia popular nos seguintes espaços públicos: Em frente à EMEF José Raimundo da Costa na localidade de Ramos; em frente do CEI José Nicodemos Assunção na Estrada Nova e próximo a Igreja Católic...