Dispõe Sobre A Modificação Do Logradouro Público Que Indica, Elevando - O A Categoria De Avenida, Muda Sua Extensão

Cria O Fundo Municipal Dos Direitos Do Idoso - FMDI

Abre Ao Vigente Orçamento O Crédito Especial

Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago Ao Sr. Herbert Levi Lucas Ferreira

Institui O Grupo Municipal De Dança Professor Raimundo Rocha

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Joaquim Félix

Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Maria De Moura

Estima A Receita A Despesa Do Município De Russas Para O Exercício Financeiro De 2019

Altera A Lei Nº 1.657/2017, De 08 De Agosto De 2017, Que Instituiu Incentivo Financeiro Do Programa De Melhoria Do Acesso E Da Qualidade Da Atenção Básica - PMAQ/AB Para A Educação Permanente, Equipamentos, Infraestrutur...

Dispõe Sobre Denominação Da Ponte Sobre O Riacho Araibú Na Sede Do Município De Russas - CE

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Acordo De Cooperação Com O Estado Do Ceará, Através Da Secretaria Do Trabalho E Desenvolvimento Social - STDS, No Âmbito Do SIne

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2019

Modifica O Anexo I, Da Lei Municipal Nº 1.669/2017, De 11 De Outubro De 2017, Concedendo Reajuste Setorial Dos Profissionais Do Magistério

Inclui O Parágrafo Único Do Artigo 4º À Lei Nº 1.520/2014

Altera Denominações De Unidades Orçamentárias Inseridas Na Lei Orçamentária Municipal De 2018 Em Virtude Da Reorganização Da Estrutura Administrativa Instituída Pela Lei 1.690/2017 De 29 De Dezembro De 2017 Para Efeitos...