Concede O Pagamento Do Piso Salarial Aos Agentes De Combate Às Endemias, De Forma Escalonada, Nos Anos De 2019, 2020 E 2021, Revogando A Lei Nº 1.591, De 18 De Março De 2016. Fixa A Data Para O Reajuste Anual Do Piso Sal...
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Dispõe Sobre A Denominação Da Rua
Modifica A Redação Do Parágrafo 1º Do Artigo 1º E O Parágrafo 1º Do Artigo 6º Da Lei Nº 1.663/2017
Regulamenta A Comissão De Licitação Da Câmara Municipal de Russas e Revoga A Lei Nº 1313/2011, De 04 De Maio De 2011
Denomina Travessa Joaquim Sebastião Da Silva
Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Maria De Lourdes Xavier Lima
Concede Medalha Dr. José Martins De Santiago A Sra. Fátima Maria De Oliveira Leão
Concede Medalha Educador Monsenhor João Luiz Santiago A Sra. Julia Maria De Brito Mendonça Bezerra
Altera O Artigo 49 E Os Anexos XX E XX Da Lei Nº 1.690 De 29 De Dezembro De 2017
Dispõe Sobre A Isenção Do Pagamento Do IPTU
Dispõe Sobre O Repasse Mensal Dos Agentes Comunitários De Saúde De Russas
Institui O Grupo Municipal De Ballet Pacarrete
REFIS
Dispõe Sobre A Denominação Da Rua Que Indica - Rua Agostinho Maciel Da Cunha
Cria O Distrito De Timbaúba De Nossa Senhora Das Dores, No Território Do Município De Russas