Institui ajuda de custo para os Médicos Participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMPB) no âmbito do Município de Russas/CE

Altera a Lei nº 888, de 16 de maio de 2003, que Definiu o Sistema de Ensino do Município de Russas e Estabeleceu o Estatuo dos Profissionais do Magistério

Dispõe Sobre a Denominação da Praça do Distrito do Peixe

Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim José de Carvalho e Silva

Altera a Lei Municipal nº 1.748/2018 de 05 de dezembro de 2018, para substituir, em toda a Lei, as expressões

Dispõe Sobre A Denominação Da Praça Marcelo De Araújo Cordeiro

Institui A Política Municipal Do Turismo, Cria O Sistema Municipal Do Turismo

Estabelece O Horário De Funcionamento Das Unidades Básicas De Saúde (UBS) No Âmbito Do Município De Russas - CE

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária Para O Exercício Financeiro De 2020

Reestrutura a Guarda Civil Municipal De Russas, Criando Corregedoria e Ouvidoria Próprias, Altera A Lei Nº1.690/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO XX DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.801 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS ORIUNDOS DAS TAXAS DE OCUPAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU 2025 NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.