Reajusta o salário dos Servidores do Magistério Público Municipal (ativos e inativos) …
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Reajusta os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de …
Reajusta o salário mínimo dos servidores ativos, inativos e pensionistas do município …
Dispõe sobre a recomposição salarial de todos os servidores da Câmara Municipal …
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DE …
concede licença sem vencimentos para tratamento de assuntos particulares à servidora que …
Designa Agente de Contratação para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução …
Dispõe sobre a nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES …
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Patrimonial da …
Dispõe sobre a designação dos responsáveis e atribuições específicas para o exercício …
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …
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