Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do …
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LDO - de Diretrizes Orçamentarias (Encadernada)
Cria no âmbito do município de acordo com a lei Nº 870 …
Modifica o artigo 1º da lei Nº 1115 25 de fevereiro de …
Concede título de cidadão a Dra. Magna Regina Araújo Ferreira Nunes Pinho.
Concede o título de cidadão redencionista a Dra. Janayna Marques de Oliveira …
Dispõe sobre alteração do título da N° 925 de 20 de …
Dispõe sobre redução de subsídio das Secretarias e dá outras providências.
Dá denominação ao Posto de Saúde de Antônio Diogo.
Dispõe sobre alteração da nomenclatura da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio …
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Agricultura e dá …
Dispõe sobre alterações da Municipal de Nº 633/90, de 23 de …
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …
Dispõe sobre o prazo para realizações de eleições para Diretores de Escolas …
Trata da gratuidade do transporte coletivo urbano para pessoas maiores de sessenta …