Dá denominação ao Cemitério da localidade do Guassi.
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Altera e dá nova redação a lei Nº 1055 de 16 de …
Dispõe sobre a autorização da Celebração de Convênio com a Secretaria de …
Cria os cargos de Cirurgião Dentista, Enfermeiro - PSF, Farmacêutico, Médico - …
Institui o Sistema de Pagamento de Diária para cobertura das despesas de …
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Dispõe sobre a fixação do valor para fim previsto § 3º do …
Revoga a lei Nº 1.120, de 29 de Abril de 2005.
Concede Medalha da Abolição ao Sr. José da Silva Gouveia - Dedim …
Dispõe sobre a adequação da remuneração do salário dos servidores com a …
Dispõe sobre a nova redação do parágrafo primeiro do artigo 11 da …
Dispõe sobre a fixação do índice relativo a revisão geral da remuneração …
Dispõe sobre a organização do Ensino Fundamental de nove anos, com acesso …
Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente orçamento fiscal do …
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar acordo com a Fundação …