Prorroga, no âmbito do Município de Redenção, o prazo de licença-maternidade das …
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Instituí a contratação de servidores públicos Municipais, por tempo determinado, conforme disposto …
Declara de Utilidade Pública a Associação Coletiva de Guassi, no município de …
Considera feriado em Antônio Diogo o dia 11 de fevereiro, em homenagem …
Dispõe sobre a criação do Regimento da Secretária de Saúde Municipal e …
Altera a lei de nº 714, de 17 de junho de 1993, …
Altera a lei nº 865, de 28 de Agosto de 1998 e …
Institui a contribuição de Iluminação Pública - CIP - conforme artigo 149 …
Dispõe sobre a liberação de trabalhadores no Serviço Público Municipal para o …
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de …
Dá nome ao prédio da Câmara Municipal de Redenção.
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do …
Dá nome ao CAPS em Redenção, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional aos vigentes orçamentos fiscais e …
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional aos vigentes orçamentos fiscais e …