Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de …
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Dispõe sobre a alteração da Nº. 1.237. de 24 de agosto …
Cria o cargo de provimento efetivo que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para pagamento dos servidores afastados por aposentados por …
Dispõe sobre adequação da remuneração dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas …
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisão geral da remuneração …
Cria o Fundo municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e …
Dá nome a uma rua em Antônio Diogo.
Institui a gratificação de especialização, a nível de pós-graduação, aos servidores do …
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Felipe Sobrinho.
Modifica o nome da rua Benjamin Constant.
Dá nome a uma rua na localidade de Freixeiras - Antônio Diogo
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Departamento de Desporto e adota …
Torna de Utilidade Pública a Associação dos Artesões de Redenção.
Dá nome a uma rua na localidade de Freixeiras - Antônio Diogo.