Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo reciclável nos órgãos públicos situados …
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Redenção para …
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, nos termos dos artigos …
Dispõe sobre o Plano plurianual do Município de Redenção para o Período …
Autoriza o parcelamento com o Instituto de Previdência Municipal Redenção / Prev …
Cria o boletim oficial do município de Redenção e dá outras providencias …
Dá nome a Cadeia Pública de Redenção e toma outras providências.
Estabelece novos valores de vencimentos dos Servidores do Legislativo Municipal e dá …
Autoriza o chefe do poder executivo Municipal a proceder á desapropriação de …
Cria gratificação, funções e os cargos Comissionados que indica e dá outras …
Dispõe sobre a Instituição e regulamentação de Gratificação de Incentivo a Produção …
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antônio Wilson Paulo Fontoura.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir mensalmente com as entidades nacional, …
Dispõe sobre prorrogação da licença do Vereador José Aécio Bezerra e dá …
Dispõe sobre a instituição de incentivo para o fortalecimento das ações básicas …