Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção …
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Institui o Processo Eletrônico no Registro das Receitas e Despesas do Municipio …
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A …
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO COMISSIONADO e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Orçamentária de 2026 e …
EMENTA: altera a Municipal nº 1.839, de 23 de setembro de …
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA …
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DA REDE …
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO e dá …
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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de CARGO COMISSIONADO e dá outras providências.
Dispõe sobre a CONCESSÃO de DIÁRIAS para o Vereador Jadson Ferreira Mota …
Institui a da Mãe Atípica Cuidada no âmbito do Município de …
Autoriza a concessão de benefícios tributários, relativos à isenção e remissão de …