Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Domingos Gomes de Aguiar Filho.
2.267 resultados (0.24s)
Autoriza o Chefe do Poder executivo Municipal a proceder a desapropriação de …
Dá nome ao Centro de Referência da Mulher-CRM e Conselho Municipal de …
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de …
Concede Título de Cidadã Redencionista a Sra. Maria Batista Marques.
Dá nome ao Posto de Saúde da comunidade de Susto - Antônio …
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação da …
Concede Medalha da Abolição ao Sr. José Hilton Pinheiro-
Autoriza a doação de um terreno à Cearasat Comunicações LTDA., CNPJ nº …
Institui no Âmbito Municipal a Semana Nacional da Consciência Negra e dá …
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Capitão da Polícia Militar José Edvaldo …
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sgt. Geraldo Magela B. Moura Júnior.
Cria o Centro Histórico de Redenção - CE e dá outras providências.
Institui o novo Plano de Cargo, Carreira e Salários do Grupo Ocupacional …
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisão geral da remuneração …