Regulamenta o âmbito do município de Redenção/CE, a criação da escola municipal …
2.267 resultados (1.14s)
Dá nome de João Coelho da Silva ao Distrito Industrial no município …
Institui o Dia do Agricultor no município de Redenção e dá outras …
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de …
Dá nome ao posto de saúde do distrito de Antonio Diogo.
Concede reajuste ao ocupante do cargo efetivo de Orientador Educacional integrante do …
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁRE ABAIXO DESCRITA À EMPRESA EG INDÚSTRIA DE LED …
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá …
Dá nome de EDISIO MEIRA TEJO ao prédio Localizado na Rua Capitão …
Dispõe sobre desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, urbanismo e agricultura …
Altera a lei n.º 1283, de 21.05.208, que criou o conselho Municipal …
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO …
Institui o Sistema Municipal de Cultura e dispõe sobre as finalidades, composição …
Altera nº 1.294, de 08 de agosto de 2008, que criou …
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais …