Altera o caput do art. 13, bem como seu §10, da …
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Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Redenção …
Revoga a Municipal 1689/2018 de 29 de junho de 2018, e …
Revoga a Municipal no 1.859/2023, de 17 de janeiro de 2023, …
Revoga a Municipal no 1.788, de 30 de dezembro de 2020, …
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Redenção, …
Dispõe sobre a autorização para aquisição e entrega de aves natalinas às …
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa …
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município …
Instaura processo legislativo com a finalidade de analisar o Parecer Prévio n° …
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para …
Regulamenta, no município de Redenção/CE, à nova metodologia de cofinanciamento federal do …
Dispõe sobre a unificação da nomenclatura dos cargos de Auxiliar Administrativo, Assistente …
CONCEDE REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) AOS …
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.