Autoriza a Câmara Municipal de Redenção, Estado do Ceará a filiar-se a …
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Autoriza o Poder Executivo a criar e a implementar incentivos financeiros (regência …
Concede reajuste de 5,79%(Cinco vírgula setenta e nove por cento) aos vencimentos …
Altera dispositivo à nº 1.415/2011 de 18 de março de 2011, …
Concede reajuste aos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de …
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão …
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo de provimento em Comissão …
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Alteração do Artigo 2° da lei n° 1.649 de 19 abril de …
Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para desempenhar as funções essênciais inerentes à execução …
Dispõe sobre a nomeação dos MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES …
Dispõe sobre a concessão de diárias para o Vereador Raimundo Pinheiro para …
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA 0 PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE …
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos …
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 114, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL N …