Reformula e Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, extinguindo e criando …
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Concede Título de Cidadã Redencionista a senhora Tânia Mara Silva Coelho.
Dispõe sobre nomeação de funcionário ocupante de cargo em provimento em Comissão …
Dispõe sobre a revogação da portaria listada abaixo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações e aporte de Contrapartida …
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal …
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de doação de terreno …
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Politica Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Orçamentária de 2024 e …
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção — …
Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo do Município de Redenção/CE, …
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos …
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ …
Instaura processo legislativo com finalidade de analisar o Parecer Prévio n° 63/2023, …