Dispõe sobre nome de ruas e travessas no município de Redenção e …
2.267 resultados (1.12s)
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal transferir um imóvel para a …
Dispõe sobre a revogação da portaria listada abaixo.
Abre Crédito Adicional Especial vigente orçamento, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reconhecer a progressão do cargo Auxiliar …
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para …
Torna de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos das Pessoas …
ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO - GIP E DÁ OUTRAS …
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO …
Dispõe sobre gratificação ao servidor que especifica.
Altera dispositivo à n° 1.415/ 2011 de 18 de março de …
Dispões sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal …
Institui o título de mestres dos saberes e fazeres das culturas populares
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno …
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames oftalmológicos e optométricos, adquirir, …