DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 247/2009 – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUIARÉS DE RAIMUNDO SIMPLÍCIO DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL P/ O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS.

DEFINE NORMAS GERAIS PARA O CONCURSO PÚBLICO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 097/99 – ACS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

– DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL DE APUIARÉS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DENOMINA OFICIALMENTE A VIA PÚBLICA ABRAHÃO GOMES SOBRINHO.

– DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DA APUIARÉS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS- CONSEA.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL MÍNIMO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESMEMBRA A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E JUVENTUDE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – LEI N°063/98.

ALTERA OS ANEXOS DOS ARTIGOS 6°, 7° E 8° DA LEI N°147/2003.

DISPÕE SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO E OUTROS TIPOS EM RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS NOS PERÍODOS DE ATIVIDADES ANUAIS RELIGIOSAS.