AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL …
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E …
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …
INSTITUE O DIA MUNICIPAL DO LIVRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …
CONCEDE ABONO NATALINO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET …
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÃO …
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO E/OU SALÁRIO AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE NÍVEL …
FIXA O VENCIMENTO DO SECRETÁRIO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL ,E DÁ OUTRAS …
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS …
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SETOR DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO - SIEM DENTRO …
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA …