DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI E DÁ …
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AV. PERIMETRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET …
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 117/2008 E …
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA …
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO …
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA …
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO, …
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO VAGAS …
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL …
Altera o Estatuto de Magistério do Município, N° 042/92, de 12/11/94, …
ALTERA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO, LEI Nº 378/94.
Cria o fundo Municípal de Habilitação de interesse Social - FHIS e …
Autoriza a contratação de parcelamento de débito junto à Fazenda Nacional na …
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO …