Denomina o Centro de Educação Infantil CEI do Município de Piquet Carneiro …
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Ratifica os termos do aditivo aos Protocolos de Intenções do Consórcio Público …
Inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia do Líder Comunitário”, a …
Altera a nº 156/2011, de 14 de fevereiro de 2011, que …
ACOLHE o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará …
Dispõe sobre a constituição, composição, estrutura, funcionamento e demais situações referentes ao …
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Altera a n° 01, de 12 de abril de 2024, regulamento …
Institui a Política Municipal de Arborização Urbana de Piquet Carneiro e dá …
Altera a Municipal nº 191/2012, de 03 de abril de 2012, …
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Piquet Carneiro, e …