ALTERA A RESOLUÇÃO N° 080/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, REGIMENTO …
27 resultados (1.49s)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA …
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PARAMOTI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL …
Autoriza a Câmara Municipal de Paramoti a realizar despesas com alimentação nos …
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ …
OBJETO: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados …
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES PÚBLICOS …
Revoga a nº 073/2021, de 18 de março de 2021 e …
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE PARAMOTI – CE.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 070/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020, E …
RESTABELECE AS SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE PRESENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL …
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE DESLOCAMENTO AOS VEREADORES …
ESTABELECE NORMAS PARA SESSÕES PLENÁRIAS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA …
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE PARAMOTI – CE.
Cria a Galeria de Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de Paramoti; Denomina …