INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -REFIS PARA O ANO DE 2016.

ATUALIZA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL CONCERNENTE AO REGIME PROPRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.

INSTITUI O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PALHANO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.

MODIFICA A SEÇAO I, DOS SEGURADOS, DO CAPITULO II, TITULO UNICO DA LEI MUNICIPAL N 220 DE 22 DE JUNHO DE 2006.

ESTABELECE O VALOR DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIPULA VALOR DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE- PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE VALOR DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTES DA CAMARA PARA A LEGISLATURA 2017 - 2020.

ATUALIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇAO DO MAGISTERIO.

ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES E DOS QUADROS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA.

INTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2016 NO MUNICIPIO DE PALHANO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR - PEDRO RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PALHANENSE AO SENHOR JOSE BATISTA DA SILVA.

DÁ NOME A TRAVESSA DE JOSE ILSON DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.