Cria o Setor de Informações Estatísticas Educacionais do Município – SIEM, dentro do departamento do Município de Educação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estruturação da Carreira do Magistério do Município de Amontada com respectivo plano de cargos e salários.

Reestrutura o quadro de pessoal do Poder Executivo de Amontada com respectivo plano de cargos e salários e dá outras providências.

Reestrutura os órgãos que compõem a Administração da Prefeitura Municipal de Amontada.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1990 e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Instituir Abono Pecuniário aos Servidores Municipais e dá outras providências

Declara de Utilidade pública a Entidade Centro Social Evangélico da Igreja Assembleia de Deus - CSEAD que indica e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Vigente Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Declara de Utilidade pública a Entidade Centro Comunitário de Cabatã - CECC que indica e dá outras providências.

Declara o Sr. Francisco de Assis Nunes, o título de Cidadão Amontadense Honorífico e dá outras providências.

Declara o Sr. José Valdo Moura, o título de Cidadão Amontadense Honorífico e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar que indica e dá outras providências.

Altera a Lei de nº 057/89, nas partes que indica que indica e dá outras providências.

Autoriza o Chefe de o Executivo Municipal abrir crédito especial ao orçamento da despesa do corrente exercício e dá outras providências.