Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação do Comércio Informal de Amontada - ACIA que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária dos Assentados Unidos de Vedóia - ASCAUVE, que indica e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Entidade Associação Comunitária Santo Antônio - ASCOSA que indica e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro e dá outras providências.

Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 – 2005 e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Dr. Adahil Barreto Cavalcante Sobrinho e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do corrente exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração à Lei nº 219/92 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Escolar Maria Nazaré de Farias Sousa que indica e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Luiz da Silva Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre criação do Centro de Educação de Jovens e Adultos e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 407/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aos Servidores Municipais, Seguro de Vida e dá outras providências.

Concede Permissão para contratação de pessoal para prestar serviços junto ao SAAE e dá outras providências.