Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2003 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro, antecipação das metas PPA – 2003 para 2002 e PPA – 2004 para 2002 e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Atribui nome de sala de creche Maria José de Castro que indica e dá outras providências.

Atribui nome de sala de creche Maria Cândida das Neves que indica e dá outras providências.

Atribui nome da Galeria do Prédio Vereador Raimundo Edmilson de Lima da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome da Sala de Reuniões Vereador Jonas Pereira Azevedo da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome Prefeito José Agenor Henrique ao Prédio da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Atribui nome de Rua José Nelson de Sousa na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 432/01 que trata do Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Padre Antônio Lopes Ferreira e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Amontadense ao Sr. Francisco Geraldo Pinheiro e dá outras providências.