Dispõe sobre a Inclusão de Metas no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do Salário dos Servidores do Legislativo e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. Antônio Ercílio Gerônimo de Medeiros e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação do Conjunto Habitacional Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação Infantil – FUMEDI – do Município de Amontada – CE e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Sr. José Barroso Pimental e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre as Alterações na Lei nº 474/02 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o ano 2003 e dá outras providências.

Concede o título de cidadão Amontadense ao Senhor Jamilson Pilar Farias e dá outras providências.

Concede permissão para contratação de profissionais da Área de Saúde por tempo determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação de um Espaço destinado a Homenagear os Vereadores Eleitos e Suplentes que assumiram o mandato no Poder Legislativo de Amontada e que já faleceram e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao Senhor Francisco das Chagas Gomes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.