Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de Amontada.

Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Ruas na Sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.

Dispõe sobre a nominação de Rua Abdon Serapião de Barros, que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nominação de Rua Francisco Adonias Vasconcelos na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contratos de gestão, termo de parceria e convenio com as entidades que indica e dá outras providências.

Institui o Ensino Fundamental em nove anos na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração salarial e do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a limitação de título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Altera o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Amontada e reajusta o salário de Servidores Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o aumento da tarifa de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei nº 325/98, que trata do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providências.

Atualizada o salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio às entidades que indica e dá outras providências.