Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Martins dos Santos que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Francisco José Araújo da Silva e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Raimundo Pereira de Oliveira e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Antônio Lisboa de Queiroz que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Petriz de Araújo que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Rufino Rodrigues que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde Nicarloura Marques do Nascimento que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua João Ribeiro de Melo que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Policarpo do Nascimento que indica e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Amontadense a Sra. Zita Mary Passos e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Estarnislau de Barros Silva que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua João Rafael Diniz que indica e dá outras providências.

Concede reajuste salarial de 12% aos Servidores do Plano de Cargos e Carreiras do grupo Ocupacional do Magistério.

Altera os arts. 1º.,2º., 5º. e seu parágrafo único, art. 8º. inciso IV do art. 9º. parágrafo único do art. 10 Incisos XI, XII e XVIII do art. 16º. art. 24, art. 25, art. 28 e art. 32 da Lei nº. 551/03, que Regulamenta o...

Altera parcialmente o Anexo VII da Lei nº. 698/2007 e adota outras providências.