Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
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Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de transporte do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de licitação e contratos do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de contabilidade do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de controle patrimonial e almoxarifado do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a aprovação das Instruções Normativas do sistema de recursos humanos do Poder Legislativo de Amontada.
Dispõe sobre a concessão de licença sem remuneração para Sra. Marilene Pinto Madeira, servidora da Câmara Municipal de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Justifica a ausência do Vereador Sr. José Eudásio Barbosa dos Santos, na Ordinária Conf. Sessão dispões o Art. 2° § único da Lei nº 1125/2016, de 13/09/2016.
Anula todos atos inerentes a instituição da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI dos precatórios do FUNDEF.
Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem em distritos distantes da sede do Município de Amontada-CE.
Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Carneiro Feioso que indica e dá outras Providências.
Declara de utilidade Pública a Entidade a Associação Atletas Sal e Luz que indica e dá outras Providencias.