Dispõe sobre alterações das nomenclaturas das Escolas Municipais e da outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Concede titulo de cidadã pacajuense a senhora Renata Lemos do Carmo e dá outras providências.

Altera a Lei n. 631, de 18 de janeiro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos-base dos servidores públicos que indica e dá outras providências.

Concede reajuste aos profissionais do Magistério da educação básica de dá outras providências.

Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate à Endemias no Município de Pacajus e dá outras providências.

Estabelece o menor vencimento base para os servidores do Poder Executivo Municipal, ocupantes de cargo de provimento em Comissão e outras providências.

Denomina de Rua Raimundo Evangelista, a via que se inicia na estrada do alto vermelho, altura do km 03 (três), sentido norte sul (via que dá acesso ao açude Pacajus) em toda sua extensão, e adota outras providências.

Concede título de cidadão pacajuense ao Padre Damião Lucas da Costa, pároco da cidade de Pacajus e adota outras providências.

Concede título de cidadão pacajuense ao Sr. José Gomes de Lima e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n. 03/2018, que trata do Plano Diretor do Município de Pacajus, dando outras providências.

Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Pacajus.

Cria o serviço "Balcão do Cidadão" na Câmara Municipal de Pacajus.

Dispõe acerca de autorização para firmar Convênio de Intercâmbio Técnico que indica e dá outras providências.