FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SOA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI NUNICIPAL Nº 200, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVO FISCAIS A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE OCARA E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SOBRE O RESULTADO DO SOMATÓRIO: VENCIMENTO MAIS GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SOBRE O RESULTADO DO SOMATÓRIO: VENCIMENTO MAIS GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DOS ROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DIVERSOS EM CONTRATOS INDIVIDUAIS DE ATÉ 01(UM) ANO, E SE INICIAREM EM 1º DE JANEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PR...

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 251, DE 30 DE JUNHO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO DE DESPESA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEREM ATIVIDADES SUPERVINIENTES AS SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS EM FUNÇÕES DE COVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU F...

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE OCARA.

ALTERA A LEI Nº 24, DE 06 DE OUTUBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 FA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.