CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR AUGUSTO CEZAR DA SILVA SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ALTO SANTO-CE, À SENHORA CRISTIANA CAVALCANTE OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ROBÉRIO MARTINS PASCOAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR ALBERTO MAGNO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR REINALDO FREITAS FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ALTO SANTO-CE, AO SENHOR EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA.

CRIA A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

CRIA O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A DOAR À EBCT O TERRENO 449,71M2.

DÁ NOME AO AÇUDE CASTANHÃO DE JOSÉ HOLANDA CUNHA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA ESPORTIVA ALTOSANTENSE – LEA.

AUTORIZA DOAR O IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS POPULARES A SERVIÇO DO DESENVOLVIMENTO BÁSICO - TERRENO 27X50M.

DISPÕE SOBRE BASE DE CÁLCULO DE ISS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.