RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BATOQUE, MORRINHOS, CARVALHO E INGÁ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOAQUIM DE FAUSTO.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA DOAR O IMÓVEL A FUNDAÇÃO JOAQUIM DE FAUSTO - TERRENO 27X50M.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOS ALÍPIOS - AMA.

AUTORIZA A ADQUIRIR O IMÓVEL - TERRENO DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO 1,63 HA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.

AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

CRIA A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR O IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - TERRENO 2 HA.

AUTORIZA A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM INSS.

MODIFICA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 255-90.