CRIA A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
822 resultados (1.68s)
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
ESTATUDO DO SERVIDOR PUBLICO.
AUTORIZA A ALIENAR AS AÇÕES DA TELECEARÁ E COELCE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.
DÁ NOME À NOVA AVENIDA DA ENTRADA DA CIDADE DE DR. EDSON GUERRA.
CONCEDE BOLSAS DE ESTUDO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CRIA A SECRETARIA DE CULTURA E DESPORTO.
AUTORIZA A DOAR O IMÓVEL A COELCE - TERRENO 15X25M.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DESPORTOS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BATOQUE, MORRINHOS, CARVALHO E INGÁ.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO.
AUTORIZA DOAR O IMÓVEL A FUNDAÇÃO JOAQUIM DE FAUSTO - TERRENO 27X50M.
AUTORIZA A ADQUIRIR O IMÓVEL - TERRENO DESTINADO AO ATERRO SANITÁRIO 1,63 HA.