Altera os dispositivos da Municipal N° 746/2014 de 07 de Abril …
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Denomina o nome de NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA, o Edifício do Centro …
Denomina nome de MARIA OLÍVIA ALVES DE ALENCAR, o Centro de Educação …
Denomina nome de ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, a Quadra de Esportes do …
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …
Denomina nome de ruas e travessa no bairro Centro em Mombaça.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …
Denomina nome de logradouro público rua no bairro São José, sede do …
Denomina nome de logradouro púbica no bairro Centro, na sede do município …
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo II da n° 393/98 …
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de …
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …
Autoriza a realocação de recursos orçamentários do orçamento vigente e dá outras …
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Mombaça e …