DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 711/2013 QUE …
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Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Constituição Federal e art. …
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades filantrópicas no município …
Autoriza o poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional …
Denomina nome de LUIZ VALDIVINO DA SILVA o Edifício da Unidade Básica …
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS E VALORES REFERENTES ÀS REQUISIÇÕES DE …
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação de Cultura …
ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E …
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …
Dispõe sobre a Criação e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de …
Altera o dispositivo n° 721/2013 fixando gratificação de 40% (quarenta por cento) …
Denomina Nome no Conjunto Habitacional Francisco Castelo de Castro (CASAS POPULARES).
Dispõe Sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos …
Denomina Nome de JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA a Creche que será …
Denomina nome de CLEONICE EVANGELISTA LIMA, a Sala da Secretaria da Escola …